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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 13:14
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:20
Morte em elevador causa indenização
Serão indenizados moralmente em mais de R$ 49 mil reais cada um dos familiares do motoboy que morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 14:56
Documentos da Lava Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome de Lula
A Polícia Federal indicia o ex-presidente e dona Marisa por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex no Guarujá. Mas as investigações continuam e documentos da Lava Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome do casal.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:50
Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 19:00
Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido
A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Compradora de imóvel pagará em juízo
Mesmo após MP-MG ajuizar ação devido à falta de licença ambiental, consumidora continuou a receber boletos de cobrança da construtora
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:43
Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos
Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:31
Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.
Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 16:24
Não ser titular de financiamento não tira direitos de morador de imóvel, diz TRF-4
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 16:07
Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.
O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:43
Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 15:40
É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários
Bem de família não pode ser penhorado para pagar débito de fiança de um dos herdeiros.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:57
Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.
Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 17:07
Moro determina que defesa de Lula esclareça se ele tem originais de recibos contestados pelo MPF
Procuradores desconfiam que recibos sejam fraudulentos. Defesa diz que não há erro e que eles provam pagamento de aluguéis.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:40
Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:25
Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa

Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:15

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